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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 18:18
Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia
últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:20
Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
caso é o de 3 (três) anos, previsto no art. art. 206, § 3º, IV do Código Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:56
Maioridade penal – considerações jurídicas
Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda
o aumento da validade do documento para até 10 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:25
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além de 4 (quatro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Reconhecimento de paternidade com pedido de alimentos. Pedido de anulação da r. sentença.
procrastinado há quatorze anos em razão do comportamento desleal do apelante. Condenação por litigância de má-fé. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22
Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.
crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25
Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014
art. 15 da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
CEF - Caixa Econômica Federal. Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado - CTVA. Incorporação ao salário.
trabalhador por mais de dez anos para os fins descritos em sua denominação, autoriza incorporá-lo ao salário (Súmula nº 372).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 14:47
Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio
A pena privativa de liberdade do condenado foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão, a ser cumprida
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:05
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:19
Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast
Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:08
Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks
19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53
Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
